LP, LI e LO: as três licenças ambientais de um projeto de energia
O licenciamento ambiental de um projeto de energia costuma ser dividido em três licenças, que se sucedem. A Licença Prévia (LP) avalia a localização e a concepção do projeto. A Licença de Instalação (LI) autoriza a construção, conforme os projetos aprovados. A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento, depois de verificadas as condicionantes.
Cada licença tem estudos, prazos e condicionantes próprios, e o rito depende do órgão ambiental e do porte do projeto. Iniciar uma etapa sem a licença da fase anterior expõe o empreendimento a questionamentos e a possíveis sanções.
Além disso, a licença ambiental é diferente de outras autorizações. Para usar a água na geração, é preciso reserva de disponibilidade hídrica e outorga, emitidas pelo órgão responsável pelo rio (federal ou estadual). E o projeto também precisa estar enquadrado perante o setor elétrico. Cada um desses atos tem rito e prazo próprios, e um atraso em um deles pode atrasar os demais.
Por isso, um calendário integrado de licenças, outorga e obra costuma ser o ponto de partida de uma análise jurídica do projeto. Confira sempre a regra vigente e as exigências do órgão competente.
Este texto é informativo e não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado. Normas e entendimentos mudam: confira a regra vigente. Cada situação depende da análise do caso concreto.