Advocacia consultiva e contenciosa.
Seis frentes, uma mesma forma de trabalhar: análise cuidadosa e orientação clara.
Tributação e reforma tributáriaPlanejamento familiar, sucessório e patrimonialAlongamento e reestruturação de dívidasContratos e terra
GovernançaOperações societárias e M&AContratos comerciaisProteção de ativos
Planejamento fiscalContabilidade estratégicaDiagnóstico de regimesRecuperação de créditos
Reequilíbrio econômico-financeiro (REFIC)Recomposição de margemAditivosGestão de licitações
Planejamento sucessórioHoldings familiaresGovernança e preservação de legadoInventário, partilha e testamentos
Projetos de CGH e PCHOutorgas e licenciamento (LP, LI e LO)Compra e venda de energia (PPA)Geração distribuída
Decisões, normas e artigos que podem afetar as suas decisões, com a fonte de cada item.
Quando um fato posterior desequilibra a conta do contrato, a lei prevê um caminho para recompô-la. Entenda quando o pedido costuma ser discutido e quais cuidados fazem diferença.
Ler o artigoA licença prévia, a de instalação e a de operação têm funções diferentes e andam ao lado da outorga de uso da água e do ato do setor elétrico.
Ler o artigoEm recurso repetitivo (Tema 1.390), a Primeira Seção decidiu que o limite do art. 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/1981 não se aplica à base de cálculo das contribuições arrecadadas para terceiros, como Sebrae, Sest, Senat e Incra. O colegiado não modulou os efeitos. Cada empresa deve avaliar, caso a caso, como a decisão se aplica à sua situação.
Ler na fonteFonte: STJNenhum item nesta área por enquanto.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria jurídica. Cada situação depende da análise do caso concreto.
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